O crescimento de construções irregulares e ocupações em áreas consideradas de risco ou de preservação ambiental levou Balneário Camboriú a ampliar as ações de fiscalização no primeiro semestre de 2026. Dados do Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI) apontam aumento no número de atendimentos, vistorias e intervenções realizadas no município.
Entre janeiro e junho deste ano, o órgão contabilizou 470 ações relacionadas ao combate a ocupações sem regularização e à degradação ambiental. O número representa um aumento de 365,3% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 101 ocorrências.
Do total de atividades realizadas neste ano, 176 foram vistorias em locais indicados por denúncias feitas por moradores. Durante essas ações, foram identificadas estruturas que, segundo o município, não possuíam autorização ou estavam em áreas onde a ocupação é restrita.
Ao todo, 34 edificações foram demolidas no primeiro semestre de 2026. O número representa crescimento de 41,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 24 demolições. Janeiro foi o mês com maior quantidade de intervenções, com 14 estruturas retiradas.
Em junho, as fiscalizações foram intensificadas no loteamento Vila Fortaleza, no bairro São Judas Tadeu. As medidas fazem parte de um acordo judicial firmado em 29 de maio entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Município de Balneário Camboriú, a Associação de Moradores da Vila Fortaleza e proprietários de terrenos da região.
O acordo estabelece regras para a regularização da área e prevê a atuação dos órgãos municipais de fiscalização e segurança pública para acompanhar a situação do local.
Segundo o município, as ações buscam evitar ocupações desordenadas que possam oferecer riscos aos moradores ou causar impactos ambientais.
O DCOI é responsável por fiscalizar áreas públicas, regiões de preservação ambiental e locais considerados de risco. As equipes atuam na identificação de construções sem autorização, orientações à comunidade e medidas para impedir novas ocupações irregulares.
Conforme o departamento, parte das ações realizadas no primeiro semestre teve origem em denúncias encaminhadas por moradores.
A administração municipal informou que o trabalho tem como objetivo organizar o uso do espaço urbano e preservar áreas ambientais. O órgão também destaca que a atuação envolve orientação e diálogo antes da adoção de medidas mais restritivas, quando são identificadas irregularidades.
O balanço divulgado pelo DCOI não detalha quais tipos de construções foram demolidas em cada região do município, mas informa que as intervenções ocorreram em áreas consideradas públicas, de risco ou de preservação ambiental.
