A Justiça de Santa Catarina condenou o tutor de um cachorro da raça pitbull a pagar mais de R$ 5 mil em indenização após o animal atacar uma cadela da raça yorkshire em um restaurante de Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi publicada na segunda-feira (7) e responsabilizou o dono do pitbull pelos prejuízos causados após o ataque.
O caso aconteceu no deck de um restaurante, onde a tutora da yorkshire estava almoçando. Segundo o processo, a cachorrinha permanecia próxima à mesa quando foi surpreendida pelo pitbull, que avançou contra ela. O ataque provocou ferimentos graves e deixou o animal de pequeno porte com lesões que exigiram uma cirurgia de reconstrução de emergência.
Após o ocorrido, a yorkshire passou por um longo período de recuperação, com acompanhamento veterinário, sessões de fisioterapia, laserterapia e fototerapia para auxiliar na recuperação dos ferimentos.
Além dos gastos com o tratamento, a tutora também teve prejuízos financeiros relacionados ao cancelamento de uma viagem e de um curso de especialização, que foram interrompidos por causa da necessidade de acompanhar os cuidados com o animal.
Em uma primeira decisão, a sentença determinava o pagamento de R$ 6,7 mil por danos morais e mais R$ 10 mil por danos materiais. No entanto, após recurso, a Justiça manteve apenas a indenização pelos danos materiais, por considerar que as despesas veterinárias e os demais prejuízos estavam comprovados.
Em relação aos danos morais, o entendimento foi de que o episódio causou sofrimento à tutora, que presenciou o ataque e acompanhou todo o processo de tratamento e recuperação da cachorra. Apesar disso, o relator avaliou que o valor inicialmente definido era superior ao necessário para compensar a situação e reduziu a indenização.
Com a revisão da decisão, o tutor do pitbull deverá pagar R$ 5 mil pelos danos causados.
A decisão reforça que responsáveis por animais podem ser responsabilizados quando seus pets provocam danos a terceiros. O caso foi analisado considerando as circunstâncias do ataque, os prejuízos comprovados e a responsabilidade do tutor em manter o controle sobre o animal.
