O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo para investigar suspeitas de cartel, fraudes em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro em contratações de shows artísticos realizadas por prefeituras catarinenses. Entre os municípios onde foram cumpridos mandados estão Itapema, Porto Belo e Bombinhas, na região da Foz do Rio Itajaí. Ao todo, a ação ocorreu em 18 cidades de Santa Catarina e também em Porto Alegre (RS).
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Civil. Durante a ação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado por suposto envolvimento no esquema.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam indícios de que empresas do setor de eventos possam ter formado um cartel para manipular licitações destinadas à contratação de shows com artistas de renome nacional.
Na prática, a suspeita é de que essas empresas deixassem de competir entre si e passassem a combinar previamente quem venceria as licitações. Caso isso seja comprovado, o processo de contratação pública perde a competitividade e pode resultar em contratos mais caros, causando prejuízo aos cofres públicos.
Além da formação de cartel, a investigação também apura possíveis fraudes nos processos licitatórios, pagamento e recebimento de vantagens indevidas entre empresários e agentes públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita.
Na região da Foz do Rio Itajaí, os mandados foram cumpridos em Itapema, Porto Belo e Bombinhas.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou quais contratos, quais eventos ou quais pessoas estão sendo investigados em cada município. A operação também não informa, nesta fase, se há envolvimento de gestores públicos específicos nessas cidades.
As investigações seguem sob sigilo parcial, e o objetivo da operação é reunir provas para esclarecer os fatos.
Além das buscas e da prisão preventiva de um empresário, a Justiça autorizou uma série de medidas cautelares durante a investigação.
Entre elas estão o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, o afastamento de alguns envolvidos de suas funções, a proibição de contratar com o poder público e restrições de contato entre investigados e testemunhas.
Outros municípios atingidos
Além de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, a Operação Pão e Circo foi realizada nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Laurentino, Mafra, Palhoça, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandados em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O material apreendido durante a operação será analisado pelo Ministério Público para verificar se houve manipulação das licitações e outros crimes relacionados às contratações de shows.
Até o momento, os investigados não foram condenados. A operação faz parte da fase de investigação, e caberá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário analisar as provas e decidir sobre eventuais responsabilidades criminais.
