A Câmara de Vereadores de Porto Belo cancelou a compra de 11 aparelhos iPhone 16 Pro após a repercussão negativa do caso entre moradores e nas redes sociais. A aquisição previa um investimento de R$ 124.289 em recursos públicos, valor que corresponde a R$ 11.299 por aparelho.
A compra havia sido realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), mecanismo utilizado por órgãos públicos para realizar aquisições compartilhadas sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório. Segundo a Câmara, o procedimento seguiu as regras previstas na legislação.
A divulgação dos valores chamou a atenção da população e gerou questionamentos sobre a necessidade da aquisição de celulares de alto custo para uso dos vereadores e da estrutura administrativa do Legislativo. Conforme informações divulgadas anteriormente pela própria Câmara, os aparelhos seriam utilizados em atividades relacionadas ao projeto de digitalização dos trabalhos legislativos, incluindo assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas internos e comunicação institucional.
Diante da repercussão, o presidente da Câmara, Jonah Amadeu, divulgou uma nota oficial esclarecendo que nenhum pagamento havia sido realizado até o momento. Segundo ele, apenas a ordem de compra tinha sido emitida.
No comunicado, a presidência informou que, após tomar conhecimento de incongruências relacionadas aos aparelhos previstos no processo licitatório e diante dos questionamentos surgidos após a divulgação do caso, a administração optou por cancelar a aquisição.
A Câmara afirmou ainda que a decisão foi tomada para preservar o interesse público e evitar gastos considerados desnecessários com recursos da população. Com isso, os equipamentos não serão entregues e o valor previsto para a compra permanecerá nos cofres públicos.
O episódio gerou debate sobre prioridades na utilização do dinheiro público e sobre os critérios adotados por órgãos governamentais na aquisição de equipamentos tecnológicos. Embora o Legislativo sustente que o procedimento ocorreu dentro da legalidade, a repercussão do caso acabou levando à revogação da compra antes da efetivação do pagamento.
Pelos documentos divulgados, a aquisição previa 11 aparelhos iPhone 16 Pro com capacidade de armazenamento de 256 gigabytes. O custo total seria de R$ 124.289, mas a Câmara garante que nenhum valor chegou a ser desembolsado antes da decisão de cancelar o processo.
