Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no descarte de cerca de 13 toneladas de pescados impróprios para consumo. A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (14), em Navegantes e Barra Velha, no Litoral Norte catarinense.
Durante a ação, os fiscais encontraram produtos sem comprovação de procedência e problemas de armazenamento. Além disso, as equipes identificaram falhas sanitárias em estabelecimentos do setor.
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) coordenou os trabalhos. A iniciativa também avaliou as condições dos serviços municipais responsáveis pela fiscalização de alimentos.
Navegantes concentra maior volume de pescados descartados
Em Navegantes, uma indústria precisou descartar aproximadamente 7,9 toneladas de pescados. Durante a vistoria, os fiscais encontraram uma câmara frigorífica com temperatura próxima de 13°C.
No entanto, a temperatura recomendada para conservar adequadamente os produtos era de até 4°C. Por isso, as condições de armazenamento chamaram a atenção das equipes.
Segundo o MPSC, grande parte dos pescados descartados estava nessa câmara frigorífica. Dessa forma, a fiscalização buscou impedir que alimentos sem condições adequadas chegassem aos consumidores.
Barra Velha também registra toneladas de produtos impróprios
Em Barra Velha, os fiscais identificaram problemas sanitários em diferentes estabelecimentos. Uma indústria de alimentos à base de peixe, por exemplo, precisou descartar aproximadamente cinco toneladas de produtos.
Além disso, uma peixaria descartou 230 quilos de pescados por falta de comprovação de procedência.
Em outro estabelecimento, a fiscalização determinou a inutilização de cerca de 800 quilos de produtos. Nesse caso, as equipes identificaram problemas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.
Os volumes divulgados representam estimativas. Por isso, os números individuais podem apresentar diferenças em relação ao total consolidado pelo Ministério Público.
Fiscalização busca proteger a saúde dos consumidores
Segundo o MPSC, os alimentos de origem animal exigem cuidados especiais de conservação. Afinal, temperaturas inadequadas e falhas de armazenamento podem comprometer a segurança dos produtos.
A promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl destacou a importância das ações. De acordo com ela, os consumidores têm direito a alimentos seguros, com procedência conhecida e conservação adequada.
Além de retirar os produtos irregulares de circulação, a operação avaliou os serviços municipais de fiscalização. Dessa maneira, o Ministério Público busca identificar dificuldades e melhorar o controle sanitário.
Ministério Público pretende fortalecer o controle sanitário
Durante a operação, representantes de órgãos estaduais e federais acompanharam o trabalho das Vigilâncias Sanitárias e dos Serviços de Inspeção Municipal.
O objetivo foi identificar dificuldades operacionais e propor melhorias. Além disso, a iniciativa pretende fortalecer a integração entre os órgãos fiscalizadores.
Criado em 1999, o programa POA passou por uma reestruturação em 2026. Desde então, a iniciativa passou a priorizar a capacitação de profissionais e a atuação conjunta das instituições.
Nesse contexto, o setor de pescados se tornou a primeira cadeia produtiva prioritária do programa.
Com essas medidas, o Ministério Público busca ampliar a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores em Santa Catarina.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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