A Prefeitura de Itajaí assinou nesta sexta-feira (10), em audiência na Secretaria de Educação, o contrato que autoriza a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) nas escolas da rede municipal.

As parcerias visam modernizar a infraestrutura escolar, com foco na construção de novas unidades, reformas, ampliações, merenda, manutenção e segurança. A proposta não interfere na parte pedagógica, que continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação e das direções escolares.

“Não existe elemento pedagógico nesses estudos, apenas a busca de eficiência e eficácia na prestação de serviços terceirizados que já existem no município”, explicou Ana Paula Cardoso, diretora de projetos da Invest Itajaí, empresa responsável pelo programa de PPPs e concessões.

O modelo já é adotado em outras regiões do país e tem apresentado resultados positivos na melhoria do ensino. O Governo Federal, inclusive, possui um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com fundo específico para financiar PPPs na educação pública. “O que se propõe com a PPP é transferir a infraestrutura escolar, a parte pedagógica continua com o Estado, como tem que ser”, reforçou Nikolas Reis, diretor-presidente da Invest Itajaí.

O prefeito Robison Coelho destacou que o município está comprometido com a modernização da gestão pública. “O modelo de PPP é uma realidade no Brasil, vários municípios avançaram em relação a isso, e Itajaí vai avançar, ouvindo, debatendo e fazendo estudos para a modernização”, afirmou.