Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal identificou aproximadamente R$ 23,55 milhões em compensações tributárias consideradas indevidas envolvendo quatro contribuintes de Santa Catarina. Os valores estão associados a Itajaí, Balneário Camboriú e Blumenau e fazem parte da Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12), que apura um suposto esquema nacional de fraudes fiscais envolvendo valores estimados em mais de R$ 185 milhões.
Santa Catarina também está entre os cinco estados onde foram realizadas diligências policiais. No estado, os mandados de busca e apreensão foram direcionados a Itapema e Porto Belo. Ao todo, a operação mobilizou 14 equipes da Polícia Federal e 11 da Receita Federal para o cumprimento de 19 mandados em oito municípios brasileiros.
Segundo dados da Receita Federal divulgados pela imprensa, o levantamento nacional identificou 48 contribuintes distribuídos em 32 municípios de dez estados, associados a compensações tributárias sob investigação.
Quanto foi identificado em Santa Catarina?
Os valores de compensações tributárias consideradas indevidas pela Receita Federal estão distribuídos da seguinte forma:
- Blumenau: dois contribuintes, com R$ 15.633.060,64;
- Itajaí: um contribuinte, com R$ 6.487.381,54;
- Balneário Camboriú: um contribuinte, com R$ 1.434.229,38.
Juntos, os valores somam R$ 23.554.671,56.
Os números representam compensações apontadas como irregulares pela fiscalização, e não necessariamente prejuízos definitivos reconhecidos judicialmente.
É importante diferenciar os municípios citados no levantamento fiscal daqueles onde ocorreram as buscas. A Polícia Federal confirmou mandados em Itapema e Porto Belo, mas não informou quantos foram cumpridos em cada cidade ou se existe uma ligação direta entre esses alvos e os contribuintes identificados em Itajaí, Balneário Camboriú e Blumenau.
Como funcionaria o esquema investigado?
A investigação aponta a utilização de créditos previdenciários inexistentes para reduzir ou eliminar dívidas tributárias de empresas.
Em uma operação regular, contribuintes que possuem créditos reconhecidos pela legislação podem utilizá-los para compensar determinados débitos fiscais. No caso investigado, porém, os créditos apresentados teriam origem em pagamentos previdenciários que não foram realizados.
As informações eram registradas em Declarações de Compensação (DComp), fazendo com que dívidas fiscais aparentassem estar quitadas.
Segundo a Polícia Federal, essas operações também teriam permitido a obtenção de Certidões Negativas de Débitos, documentos utilizados para comprovar regularidade fiscal. Com isso, empresas que estariam em situação irregular poderiam participar de licitações públicas apresentando uma condição fiscal aparentemente regular.
O mecanismo legal de compensação de tributos pode ser consultado na página oficial da Receita Federal.
Operação apura lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio
Além das suspeitas de fraudes fiscais, a Polícia Federal identificou indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
No balanço inicial da Operação Tax Mirage, foram informadas apreensões de cinco veículos e joias, além do sequestro judicial de uma embarcação registrada em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada durante as diligências.
As buscas ocorreram em Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Rondônia e Roraima. A Polícia Federal não detalhou em quais municípios os bens foram localizados.
Os materiais apreendidos serão analisados para esclarecer a participação dos envolvidos, rastrear possíveis movimentações financeiras irregulares e verificar a eventual prática de outros crimes.
A investigação permanece em andamento. Até o momento, não foram divulgadas conclusões definitivas sobre a responsabilidade individual dos contribuintes identificados no levantamento.
As informações iniciais sobre a operação estão disponíveis no comunicado oficial da Polícia Federal.
