O proprietário de uma peixaria foi preso após uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quinta-feira (15), em Balneário Camboriú. Além da prisão, a operação resultou no descarte de 10,62 toneladas de pescados impróprios para consumo no Litoral Norte catarinense.
A fiscalização também ocorreu em Penha. Durante as vistorias, os fiscais encontraram alimentos vencidos, produtos sem comprovação de origem e problemas de armazenamento. Além disso, as equipes identificaram falhas de higiene e irregularidades na conservação dos pescados.
A ação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA). Por meio da iniciativa, o Ministério Público busca proteger a saúde dos consumidores e fortalecer a fiscalização sanitária.
Proprietário de peixaria é preso em Balneário Camboriú
Em Balneário Camboriú, os fiscais encontraram graves irregularidades em uma peixaria no bairro da Barra. Como resultado, as equipes determinaram o descarte de aproximadamente 620 quilos de pescados e produtos derivados.
Entre os problemas estavam mercadorias sem rótulos, ausência de notas fiscais e temperaturas inadequadas de conservação. Além disso, a câmara de armazenamento apresentava condições precárias de higiene.
Durante a vistoria, os fiscais encontraram resíduos do processamento de peixes e restos de produtos impróprios armazenados junto aos alimentos. Também identificaram condensação e gotejamento sobre as mercadorias.
Segundo o MPSC, essas condições comprometiam a segurança dos produtos comercializados. Por isso, as equipes determinaram a retirada dos alimentos irregulares de circulação.
Diante das irregularidades, o proprietário acabou preso e foi encaminhado à delegacia. Durante a fiscalização, ele também teria coagido uma das profissionais que participavam da operação.
O estabelecimento já havia recebido orientações em ações anteriores. No entanto, os fiscais constataram que parte dos problemas persistia.
Fiscalização descarta 10 toneladas de pescados em Penha
Em Penha, a operação identificou irregularidades em um estabelecimento do setor de pescados. Como resultado, os fiscais determinaram o descarte de aproximadamente 10 toneladas de alimentos.
Durante a vistoria, as equipes encontraram produtos vencidos e mercadorias sem comprovação de procedência. Além disso, o estabelecimento funcionava sem alvará.
Diante da situação, os órgãos responsáveis determinaram a retirada dos produtos de circulação. Dessa forma, a fiscalização buscou impedir a comercialização de alimentos impróprios para consumo.
Outra peixaria apresentava condições adequadas
Ainda em Balneário Camboriú, os fiscais vistoriaram uma segunda peixaria, localizada em frente ao estabelecimento que apresentou irregularidades.
Nesse local, a equipe encontrou boas condições de higiene e armazenamento adequado. Além disso, os produtos apresentavam identificação de lote e prazo de validade.
Os responsáveis também mantinham temperaturas de conservação dentro dos parâmetros exigidos. Assim, os fiscais constataram o cumprimento das normas sanitárias no estabelecimento.
O contraste entre as peixarias reforça a importância dos cuidados com os alimentos. Afinal, o armazenamento correto e a comprovação de procedência ajudam a proteger os consumidores.
Operação já descartou mais de 23 toneladas em dois dias
A fiscalização desta quinta-feira deu continuidade às ações realizadas pelo Ministério Público no Litoral Norte.
Na quarta-feira (14), os fiscais determinaram o descarte de cerca de 13 toneladas de pescados impróprios em Navegantes e Barra Velha.
Já na quinta-feira (15), as equipes encontraram outras 10,62 toneladas de produtos irregulares em Balneário Camboriú e Penha.
Dessa forma, o volume descartado durante os dois dias chegou a aproximadamente 23,62 toneladas.
Além de retirar alimentos impróprios de circulação, o MPSC busca fortalecer a fiscalização sanitária. Para isso, o órgão trabalha na integração entre as instituições responsáveis pelo controle de produtos de origem animal.
Com essas medidas, o Ministério Público pretende ampliar a segurança alimentar e reduzir os riscos à saúde da população.
Confira as imagens:
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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