Após anos de espera, dez famílias do loteamento Nova Divineia, na Praia Brava, receberam nesta terça-feira (30) documentos que garantem mais segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem. A entrega ocorreu durante a abertura do Seminário de Regularização Fundiária (Reurb), realizado no auditório da Univali, em Itajaí.
Cinco famílias receberam a matrícula definitiva do imóvel, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e que oficializa a propriedade. Outras cinco receberam o título de propriedade, documento que reconhece o direito sobre o imóvel e permite o avanço das etapas finais da regularização.
Entre os beneficiados estavam mãe e filha, Andréia Cristina da Rocha e Anassi Marchese. As duas aguardavam pela regularização desde 2001.
“Esperamos desde 2001. Tentamos de tudo e nunca conseguimos. Hoje estamos aqui comemorando uma vitória muito grande na nossa vida. É uma bênção de Deus”, disse Andréia.
Anassi contou que a ansiedade foi tanta que quase não dormiu na véspera da entrega.
“Passei a noite pensando nisso. Acho que só vou acreditar quando pegar o documento na mão. É uma vitória enorme para nós.”
Ela também agradeceu às pessoas que ajudaram a família durante o processo.
“Sou muito grata a todos que caminharam conosco até aqui. Sem essa ajuda, talvez esse dia nunca tivesse chegado.”
A regularização fundiária garante segurança jurídica, valoriza os imóveis, facilita o acesso a financiamentos e assegura a transferência do patrimônio aos herdeiros.
O diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Dante Gervasi, afirmou que a entrega representa um momento histórico para o município.
“Hoje é um dia histórico para Itajaí. Não estamos entregando uma promessa, estamos entregando efetivamente o resultado da regularização fundiária para essas famílias. É a primeira regularização fundiária em área pública do município.”
Segundo Gervasi, os programas Reurb e Lar Legal somam quase 300 títulos de propriedade entregues em cerca de um ano e meio.
O prefeito Robison Coelho destacou que algumas famílias aguardavam pela documentação havia quase 30 anos.
“Há famílias que esperavam por esse momento há quase 30 anos. Ver esse sonho se tornando realidade é motivo de alegria para elas. Estamos cumprindo o compromisso de ampliar a regularização fundiária em Itajaí e beneficiar duas mil famílias até o fim do mandato.”
Além da entrega dos documentos, o seminário reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, cartórios, universidades e especialistas para discutir os avanços e os desafios da regularização fundiária e ampliar o acesso das famílias ao direito à propriedade.
