“A reforma tributária já é uma realidade, já está acontecendo. É uma grande mudança nos impostos de consumo aqui no Brasil, e era necessária mais do que nunca”. A afirmação é de Leandro Santos, sócio e contador da Codar Contabilidade, com mais de 20 anos de experiência na área. O especialista participou do programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Litoral, em um quadro especial voltado à contabilidade.
Segundo o especialista, o objetivo principal da reforma é simplificar e unificar os impostos sobre o consumo, hoje fragmentados entre diferentes esferas do poder público. A proposta prevê a substituição de cinco tributos atuais, ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Juntos, eles formarão o chamado Imposto sobre Valor Agregado Dual (IVA Dual). “Eles são separados apenas pela destinação da arrecadação, federal, estadual e municipal, mas serão apurados em conjunto dentro do IVA Dual”, detalhou o contador.
Transição longa e período de testes
A reforma, porém, não será implementada de uma só vez. De acordo com Santos, o processo será gradual e acompanhado de testes. “Em 2026 será um período de teste do sistema da Receita Federal, com a apuração assistida. Dessa vez, a apuração será feita pelo próprio sistema da Receita, de forma acompanhada, e as empresas também vão testar essa nova configuração”, afirmou.A partir de 2027, inicia-se a transição oficial, que deve se estender até 2032. Nesse intervalo, os impostos antigos e novos conviverão simultaneamente. “Vai ser um pouco difícil, mas é necessário”, disse.
Pequenos empresários precisam se preparar
Leandro Santos alerta que as grandes empresas já começaram a se adequar, revisando sistemas, contratos e estratégias de precificação. “Já estamos atrasados. As grandes empresas estão se movimentando para se adequar, inclusive repensando a precificação dos produtos e a apropriação de créditos tributários”, afirmou.
O contador também destacou que micro e pequenos empreendedores não podem ficar para trás. “Mesmo os que estão no Simples Nacional terão de se adaptar. Se os clientes deles forem empresas do lucro real ou presumido, essas empresas vão exigir o destaque do IBS e CBS nas notas fiscais”, explicou.
Santos acredita que a transição pode gerar aumento de preços em alguns setores, especialmente no curto prazo. “Acredito que vai aumentar, sim. As multinacionais estão se preparando para ajustar preços e créditos tributários, mas, se o pequeno e o médio empresário não se prepararem, a competição vai ficar desleal. Eles podem acabar fora do mercado”, finalizou.
A entrevista completa com Leandro Santos, da Codar Contabilidade, pode ser conferida no canal da Jovem Pan News Litoral. Assista à íntegra no YouTube.