O Brasil registrou mais de 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável ao longo de 2025, segundo dados encaminhados pelos estados e pelo Distrito Federal ao Ministério da Justiça. Os números revelam um cenário alarmante: em média, 227 pessoas foram vítimas desse tipo de crime por dia no país, o que equivale a cerca de nove ocorrências por hora ou um caso a cada seis minutos.

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas é composta por crianças e adolescentes. Mais de 70% das ocorrências envolveram menores de 14 anos, totalizando 58.951 registros. A maior parte dessas vítimas são meninas. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual praticado contra pessoas dessa faixa etária é enquadrado como estupro de vulnerável, independentemente da existência de violência física ou ameaça.

Apesar da gravidade dos dados, o número total de registros apresentou queda de 11% em relação a 2024, quando foram contabilizados 93.455 casos em todo o país. No entanto, ao analisar especificamente os crimes cometidos contra menores de 14 anos, houve um aumento de 1% em comparação com o ano anterior, o que acende um alerta para a persistência da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O crime de estupro é caracterizado pela prática de atos sexuais mediante violência ou grave ameaça. Já o estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de oferecer resistência ou consentimento. A pena prevista para esse tipo de crime varia de oito a 15 anos de prisão.

Os dados mostram a dimensão do problema e deixam evidente a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, à proteção das vítimas e ao fortalecimento dos mecanismos de denúncia e responsabilização dos agressores.