Mesmo com a taxa básica de juros do Brasil no maior patamar dos últimos 20 anos, Santa Catarina tem adotado medidas para ampliar o acesso ao crédito e reduzir os impactos do custo elevado dos financiamentos sobre empresas e municípios. Programas estaduais com juros subsidiados vêm sendo utilizados como alternativa para estimular investimentos, manter a atividade econômica e apoiar a geração de empregos.
A taxa Selic foi mantida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na última quarta-feira (28), o que encarece o crédito em todo o país e dificulta a expansão de negócios. Em Santa Catarina, no entanto, iniciativas como o Pronampe SC e o Juro Zero buscam oferecer condições mais acessíveis para empreendedores de diferentes portes.
Os programas são voltados principalmente a micro, pequenos e médios negócios. O Juro Zero cobre integralmente os juros de operações de crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs), com financiamentos de até R$ 5 mil e possibilidade de uma segunda contratação. Já o Pronampe SC subsidia 40% dos encargos em operações que variam de R$ 20 mil a R$ 150 mil, atendendo micro e pequenas empresas.
De acordo com o Governo do Estado, a estratégia é compensar o cenário nacional de juros elevados com políticas de incentivo ao crédito produtivo. As linhas subsidiadas permitem que empresas invistam em estrutura, equipamentos e ampliação das atividades com custos inferiores aos praticados no mercado financeiro tradicional.
Além do setor empresarial, o Estado também mantém programas de crédito voltados à infraestrutura. Um deles é o Estrada Boa Rural, que prevê a cobertura de 100% dos juros em financiamentos contratados por prefeituras junto ao Badesc e ao BRDE. Os recursos são destinados à pavimentação de estradas rurais, com investimento total estimado em R$ 2,5 bilhões, sendo metade proveniente do governo estadual e metade dos municípios.
A proposta do programa é pavimentar cerca de 2.500 quilômetros de vias rurais nos 295 municípios catarinenses, com foco na melhoria da mobilidade, no escoamento da produção agrícola e no fortalecimento da economia do interior do estado.
Segundo dados do Governo de Santa Catarina, as ações de crédito subsidiado integram um conjunto de políticas voltadas ao estímulo da atividade econômica, à atração de investimentos e à ampliação da competitividade, em um contexto nacional marcado por juros elevados e restrições ao financiamento.